quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Enfim, um plano de Dilma para o transporte hidroviário - 44 mil km navegáveis

Governo prepara pacote para hidrovias


As "estradas" de água, meio de transporte que sempre foi relegado a segundo - ou terceiro - plano na matriz logística nacional, estão prestes a entrar em nova fase. Nos últimos dez dias, o Ministério dos Transportes colocou no forno um pacote de medidas para melhorar as condições das principais hidrovias do país.

Um grupo de estudos integrado por representantes do ministério, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) foi montado para formatar um conjunto de ações que deverão ser realizadas ainda neste ano. O relatório, concluído no último fim de semana, será enviado nos próximos dias para a presidente Dilma Rousseff e para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ali são indicadas medidas de curto, médio e longo prazos que vão orientar os investimentos nas hidrovias, boa parte de um conjunto de obras que vai usar R$ 2,7 bilhões de orçamento previsto na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

O Valor teve acesso a informações de obras consideradas prioritárias e que serão licitadas nos próximos meses. Um dos principais projetos está voltado para dragagem (retirada de sedimentação do leito do rio), sinalização e balizamento da hidrovia do Madeira, com extensão de 1.115 km. O custo previsto é de cerca de R$ 120 milhões. Concluído o serviço, a capacidade de tráfego de carga no Madeira, que hoje é de 8 milhões de toneladas, poderá atingir 20 milhões de toneladas. No rio Amazonas, entre as cidades de Itacoatiara e Manaus, também será feita a retirada da sedimentação que avançou por causa do assoreamento. Em alguns trechos do canal principal do Amazonas, navios estão sendo obrigados a aliviar a quantidade de carga para chegar até Manaus. O mesmo problema será enfrentado no São Francisco, entre os municípios de Pirapora a Juazeiro, trecho no norte da Bahia que sempre foi transitável, mas que perdeu essa navegabilidade.

Outra obra de porte será tocada na hidrovia do Tocantins, que ganhará novo impulso a partir de abril com a entrada em operação comercial da eclusa de Tucuruí, no Pará. O projeto prevê que, a montante das eclusas, sejam realizadas obras de derrocamento e construção de outras eclusas numa região conhecida como "Pedral do Lourenço", entre Tucuruí e Marabá. Com isso, o trecho atual de 790 km de hidrovia - entre Tucuruí e a foz do Tocantins, em Vila do Conde - vai ganhar mais 400 km para navegação. A licitação para contratar a empresa que fará a retirada das pedras está prevista para sair no mês que vem. Hoje o Tocantins transporta cerca de 1 milhão de tonelada de carga por ano. Com a ampliação da rede, terá potencial para 70 milhões de toneladas.

A expansão e melhoria da hidrovia Paraná-Tietê, que tem 2,4 mil km de vias navegáveis, é outra prioridade. O governo de São Paulo trabalha na ampliação da via em seu trecho, mas a União quer contratar nos próximos meses uma consultoria para fazer estudos básicos que preveem a construção de eclusas do lado do Paraná.

Para Alex Oliva, superintendente de navegação interior da Antaq, os projetos sinalizam uma mudança de postura do governo com relação ao potencial logístico dos rios. "A hidrovia sempre foi vista como o 'patinho feio' do transporte, mas hoje o governo percebeu que tem um belo cisne nas mãos", diz. "Nesse processo, a retomada das obras das eclusas de Tucuruí e sua conclusão foram fundamentais e serviram para tirar a rolha que travava o setor."

O Brasil soma aproximadamente 44 mil km de rios, dos quais 29 mil km são naturalmente navegáveis, mas só 13 mil são efetivamente utilizados economicamente. A maior preocupação do governo, nesse momento, não é exatamente a de ampliar essa extensão - embora haja projetos em andamento para isso -, mas melhorar as condições do que já é utilizado. Nos próximos dias, a Antaq vai divulgar um mapa do setor hidroviário no país. O que os dados vão mostrar é que, no ano passado, os rios brasileiros transportaram um total de 65 milhões de toneladas de carga, quando uma estimativa conservadora do setor aponta para um potencial superior a 160 milhões de toneladas de carga por ano.

Embora a principal vocação das hidrovias seja o transporte de commodities, como grãos, minérios e insumos (fertilizantes e combustíveis, entre outros), apenas 5% da safra de grãos do país é transportada por elas, enquanto 67% seguem por estradas. Nos Estados Unidos, país que é um dos maiores exportadores de grãos do mundo, essa situação é absolutamente inversa. Lá, as estradas respondem por 16% do volume transportado, enquanto os rios têm 67% do total. "O resultado disso é o aumento no preço do frete e isso reduz a competitividade nacional", comenta Luiz Antônio Pagot, diretor-geral do DNIT.

Paralelamente à melhoria das condições de transporte nas principais hidrovias estão em construção 47 portos de pequeno porte. Desses, 26 estão localizados na Amazônia e deverão ser concluídos até o fim do ano que vem, com investimento total de aproximadamente R$ 400 milhões. Os demais, espalhados em outras regiões do país, serão entregues até 2014. O custo médio de uma estação de transbordo de carga com essas é de aproximadamente R$ 15 milhões. Trata-se, basicamente, da instalação de uma plataforma flutuante, um cais e terminais de carga e de passageiros.

No relatório que o Planalto receberá nos próximos dias, a lista de obras prioritárias estará acompanhada de uma relação de projetos que ainda precisam de estudos básicos para implementação. Já foram reservados pelo governo, segundo o DNI, R$ 400 milhões que vão financiar esses estudos, os quais vão apontar a viabilidade econômico-financeira desses projetos e qual o melhor cronograma de execução. O prazo para conclusão desses estudos é de três anos.

Fonte: Valor Econômico/André Borges | De Brasília 23/02/2011

The disconcerting rise of Europe’s far right - Against the new neoliberal order

Publicado no Le Monde Diplomatique - Fevereiro 2011 - http://mondediplo.com/2011/02/12farright

The radical right in the new democracies and semi-democracies of eastern Europe harks back to the apparent security of the old style nation-state. In doing so, it gives public voice to a fairly widely felt desire
by Michael Minkenberg

Radical rightwing groups are pitting themselves against the new neoliberal order in eastern Europe as they did against the state socialism that preceded it. Their existence is not surprising, and some specialists consider it a normal pathology that affects all societies that are modernising rapidly. What is really interesting is the regional specifics of the phenomenon.

Eastern Europe’s radical right distinguishes itself from its counterparts in the West. Since the regime changes, it has often captured impressive numbers of votes that have, nevertheless, fluctuated depending on the place and time.

Another particularity is openly pre- or anti-democratic ideology: unlike their western equivalents, the groups proclaim their nostalgia for the old despotic regimes, and the ethnic and territorial conception of national “identity” that prevailed under them. This sweeping nationalism allows some variation. There is a fascist autocratic right, inspired by the dictatorships of the interwar period, which persists in Russia, Romania and, more recently, Bulgaria, and is linked to the “national-communists” created by the collapse of the Soviet empire. There is also a more ethnocentric, racist right, which enthusiastically supports territorial revisionism, particularly in Hungary and the Czech Republic.

The desire to redraw frontiers is not unique to Russia, where since the 19th century nationalists have dreamed of owning ports in the warm waters of the Indian Ocean. Czech “Republicans” (SPR-RSV) demand that their country should fit the borders of the former Czechoslovakia, within which only a “homogenous” population would have the right to reside. In Romania, the Greater Romania Party (PRM) promotes inter-war borders as a way of demanding the annexation of Moldova. The desire for reconquest is strongest in Hungary. The Hungarian Justice and Life Party and the Movement for a Better Hungary both favour revising the Treaty of Trianon (1) and restoring Hungary’s Habsburg borders. All these parties adapt the symbols of the fascist movements and regimes of the 1930s, such as Hungary’s arrow cross or Romania’s Iron Guard.

In Poland, the phenomenon has been influenced by religious fundamentalism. At the beginning of the 20th century, Roman Dmowski, the theorist of “national democracy”, was already claiming that only Catholics made good Poles; the Christian-National Union (ZChN) insisted in the 1990s that Catholic dogma must be the foundation of Poland, and that it must defend the interests of all “ethnic” Poles scattered throughout eastern Europe. Since then the League of Polish Families (LPR) has taken up the banner, and re-activated the networks of its defunct predecessors (ZChN, the Movement for the Reconstruction of Poland or ROP, and the National Party or SN), and gained the support of Radio Maryja, an ultra-Catholic station that regularly broadcasts traditionalist, xenophobic and anti-semitic speeches to millions of listeners.
Racist tendencies

The asymmetry of East and West can also be seen on the organisational level. The eastern groups often support violence and share – to varying degrees – racist tendencies, a cult of the strong man and a disdain for elections and institutional politics. In Poland, hundreds of activists regularly gather in towns and cover walls in fascist and anti-semitic graffiti. The All-Polish Youth, a movement affiliated with the LPR until 2006, is notorious for its violence. In the Czech Republic, a radical “scene” has prospered, which likes to attack Roma people and therefore has the sympathy of part of the population. In the 1990s Hungary’s skinhead movement had about 4,000 members. The media estimate that the Russian equivalent has at least 50,000 supporters, to which can be added other violent groups, such as Aleksandr Dugin’s ultra-orthodox partisans, or the xenophobic militants of the Movement Against Illegal Immigration.

The extreme right is less structured in these countries than in the West, as is true with most political parties. Its electoral fluctuations, and its tendency to reconstitute itself from one election to the next, make it disconcertingly fluid. This also contributes to the permeable border between radical right movements and radical right parties, and between the radical right and the conservative right.

The distinctive characteristics of recent members of the European Union can be explained by regime changes, and by the region’s very specific history, which is layered over the democracy. The first layer is a compound – the immediate consequences of the dismantling of the USSR that began in 1989, plus the improvisation that shaped the transition towards democracy and the market economy, and the huge efforts made to enable the former members of the Warsaw Pact to join the EU. This severely tested the social fabric, creating a previously unknown gap between rich and poor, and a brutal discrepancy between people’s needs and a lack of available capital (including a lack of trust). Rightwing extremists knew how to exploit the popular discontent caused by this.

Then come the legacies of former communist regimes: a badly equipped bureaucracy; a political culture not given to tolerance; elites that have not been educated in the new system; parties that are weakly rooted in society; and an economy weighed down by a half-century of authoritarian centralism. This balance sheet has provoked resentment, which benefited the extreme right in a poorly structured political space. There are no immigrants (western Europe’s scapegoats) in eastern Europe. This role falls to local minorities and neighbouring countries, and will have a lasting impact on relations between states.

The third layer is thicker, made up of the lack of long-term democratic experience, from which all the countries have suffered since national independence (with the notable exception of Czechoslovakia). Hence the difficulty that their elites face in adapting to modernity, unlike the elites that ran Germany and Austria after 1945. Their task is made even harder because they cannot refer back to an older democratic tradition, such as during the inter-war period. So it is unsurprising that the rare reactions to the extreme right come almost exclusively from state institutions.

The construction of these countries began in the 19th century, was repeatedly interrupted during the 20th, and is still not complete today; almost all the countries that won independence after the fall of the Berlin Wall had belonged to multinational empires, Russian, Austro-Hungarian and Ottoman, until the first world war. The national consciousness created in them during the 19th century adhered to an ethnic conception of nationhood because it lacked a state to guide it. That is why the continuity of the state and its frontiers remains uncertain. Since 1918 the triangular configuration of these countries has barely evolved: a nation-state, with “foreign” minorities within its borders and, scattered beyond, pockets of autochthonous populations more or less interested in reintegrating into the “mother country”. During the era of Soviet socialism, internationalism concealed these tensions. Since 1989 they have emerged and been fanned and exploited by ultra-nationalists.

The anti-communist pressures created by 1989 have rehabilitated the concept of the nation-state in eastern Europe. That is why nationalist and ethnocentric rhetoric is not marginal there, but an axis that structures public and political life, especially in a post-communist context that grants civil society only a minor role. Once the repudiation of elites and popular disenchantment with politicians have been added, it is hardly surprising that eastern European society increasingly leans to the right.