Multinacionais na nova corrida de ouro na Amazônia

A produção mineral brasileira vem crescendo. Somente a extração de ouro aumentou 13% e atingiu 66 toneladas em 2011. Para este ano, a expectativa é que chegue 70 toneladas.

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(6’56” / 1.60 Mb) - Uma nova “corrida do ouro”. Assim está sendo chamado o atual momento por que passa o estado do Pará. A iniciativa que mais vem chamando a atenção é a da companhia canadense Belo Sun Mining Corp., autodenominado como “o maior projeto de exploração de ouro do Brasil”. A previsão da mineradora é que o empreendimento seja implantado em 2013 e o minério comece a ser extraído em 2015.

Com investimentos superiores a US$ 1 bilhão, a empresa pretende sacar uma média de 4,684 mil quilos de ouro por ano, em um período de 12 anos. Isso geraria uma receita anual de R$ 538 milhões – de acordo com valores atuais do metal.

A região onde incide o projeto é a de Volta Grande do Xingu, envolvendo os municípios de Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Altamira, no sudoeste paraense. O projeto fica a 14 quilômetros da não menos polêmica usina de Belo Monte, a maior hidrelétrica do Brasil.

Tanto a atividade de mineração quanto a de produção energética estão sob a responsabilidade do mesmo ministério, de Minas e Energia.

Para o educador popular do centro de estudos Cepasp, Raimundo Gomes, a construção de hidrelétricas na região amazônica está relacionada com a expansão da mineração pretendida pelo governo federal.

“Tanto Belo Monte, como os projetos do rio Tapajós – as cinco barragens que querem construir -, todos eles são para fornecer energia para os grandes projetos que estão se implantando, estão em fase de pesquisa, na região do Baixo Amazonas. Todos esses projetos que foram de garimpo, assim como Serra Pelada, eles tendem agora a ser um projeto de caráter industrial.”

A empresa canadense Belo Sun já sinalizou que fará propostas ao consórcio Norte Energia para dividirem os investimentos de construção de linhas de transmissão de energia para a cidade de Altamira.

Omissões

Em fase avançada de licenciamento ambiental, o projeto Belo Sun realizou uma audiência pública em setembro, no município de Senador José Porfírio, com o objetivo de legitimar o processo de licenciamento e dar publicidade a ele. Na ocasião, o Ministério Público Federal (MPF) apontou que havia omissões no projeto da mineradora, como relata a procuradora da República em Altamira, Thais Santi.

“A forma como eles [representantes da Belo Sun] apresentaram a negativa de impactos sobre terras indígenas não estava embasada em parecer da Funai [Fundação Nacional do Índio]. A antropóloga presente se posicionou de uma maneira contraditória. Naquele momento, eles não tinham condições de dizer que não haveria impacto sobre terra indígena.”

Outro ponto questionado pelo MPF se refere à sobreposição de impactos da atividade mineradora com os já causados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte. Na mesma linha, o coordenador do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Valle, criticou as análises de impactos apresentadas pela Belo Sun.

“O Estudo de Impacto Ambiental que foi aceito pela Secretaria de Meio Ambiente do estado do Pará é absurdo, porque ele simplesmente ignora a existência da hidrelétrica de Belo Monte, a maior hidrelétrica do país. Ou seja, é um Estudo de Impacto Ambiental que parte do pressuposto que não haverá hidrelétrica ali, que não vai ter nenhuma outra alteração na região, a não ser aquela que a própria mineração vai causar. E, a partir daí, tira uma série de conclusões que, obviamente, são conclusões equivocadas.”

Enquanto o licenciamento ambiental da mineradora Belo Sun passa pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), a obra de Belo Monte é analisada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O MPF e o ISA defendem que o Ibama seja o órgão que decida sobre a possibilidade e viabilidade de mais uma obra de grande porte no local, por já conhecer os impactos da hidrelétrica e por se tratar de obra que afeta territórios indígenas.

Oitivas

Após a primeira audiência pública de setembro, a próxima está marcada para outubro, também no município de Senador José Porfírio, na comunidade da Vila da Ressaca. Outra está prevista para Altamira, cidade por onde ocorrerá o acesso à mina e que também deverá receber uma migração de pessoas atraídas pelo grande projeto de extração de ouro.

Para a procuradora Thais Santi, a audiência já realizada não serve como legitimação da voz de todas as comunidades atingidas pela mineradora. Ela defende que devam ser realizadas oitivas (consultas às comunidades locais) nas diversas localidades afetadas pelo projeto.

“É uma questão bastante complicada, porque não basta dar um novo espaço de moradia a essas pessoas, porque elas são populações tradicionais e que viviam do garimpo. Então, é bastante delicado afirmar – que é o que a empresa afirma – que vai garantir o direito de posse dessas pessoas. Elas têm que ter garantidos o seu convívio e a sua sobrevivência, da própria forma com que vinham trabalhando em outra localidade. Se não, a gente sabe o que acontece: é um convite à miséria.”

Outros projetos

Além de Belo Sun, o educador popular e ativista político, Raimundo Gomes, enumera mais programas de extração de ouro no Pará. Um deles é o Projeto Andorinhas, pertencente à empresa Reinarda Mineração Ltda., com atuação nas cidades de Floresta do Araguaia e Rio Maria, no sul do Pará. A extração do minério no local é feita desde 2007 e ocorre em áreas de antigos garimpos, conhecidas como Mamão (subterrânea) e Lagoa Seca (a céu aberto).

Há ainda a reativação da extração de ouro por uma empresa canadense em Serra Pelada, município de Curionópolis. Em outro local próximo dali, no chamado “garimpo da Cotia”, também está sendo implantada uma infraestrutura para exploração de forma industrial do ouro. Gomes avalia que esse tipo de atividade leva a riscos ambientais e à saúde humana ainda maiores que no garimpo convencional.

“A extração de ouro na forma industrial é muito mais perversa do que na exploração garimpeira. Porque na exploração garimpeira se usa o mercúrio para a separação do ouro. No caso industrial, se usa o cianeto, e nisso, há uma contaminação muito freqüente da bacia hídrica, tanto das águas superficiais quanto das águas subterrâneas.”

Gomes pontua que o cianeto também é uma substância tóxica, assim como o mercúrio, que pode levar à mortandade de peixes e, inclusive, aos consumidores desses peixes.

De maneira geral, a produção mineral brasileira vem crescendo nos últimos anos. Somente a extração de ouro aumentou 13% e atingiu 66 toneladas em 2011. Para este ano, a expectativa é que chegue a 70 toneladas, segundo divulgou Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). No Plano Nacional de Mineração do governo federal está previsto um investimento no setor de US$ 350 bilhões até 2030.

De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.